Quando se fala em licitações no Brasil, dois dos principais tipos de modalidades que surgem são a concorrência e o pregão. Ambas são usadas para contratar bens e serviços pela administração pública, mas possuem diferenças fundamentais que impactam tanto os fornecedores quanto os órgãos públicos. Neste artigo, vamos esclarecer as principais distinções entre essas modalidades de licitação, ajudando você a entender melhor quando e como cada uma delas é utilizada.

1. Finalidade e Aplicação

Concorrência: A concorrência é a modalidade de licitação mais ampla e pode ser utilizada para qualquer valor de contrato, desde que o objeto do contrato seja compatível com o regulamento. É comum em grandes obras, serviços de engenharia ou aquisições complexas. As regras são mais rígidas, exigindo maior formalidade tanto na documentação quanto nos prazos.
Pregão: O pregão, por sua vez, é utilizado preferencialmente para a contratação de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles que podem ser claramente definidos no edital de licitação. Ele é mais ágil e simplificado que a concorrência, sendo muito utilizado para compras e serviços padronizados, como materiais de escritório ou serviços de limpeza.

2. Critério de Julgamento

Concorrência: Na concorrência, o critério de julgamento pode variar. O mais comum é o de menor preço, mas também pode ser utilizado o critério de melhor técnica, ou ainda uma combinação dos dois, dependendo da complexidade do serviço ou obra.
Pregão: No pregão, o critério de julgamento é sempre o de menor preço, seja ele na modalidade presencial ou eletrônica. A característica principal do pregão é a possibilidade de lances verbais (no pregão presencial) ou eletrônicos, incentivando a competitividade e a redução de preços.

3. Fases do Processo

Concorrência: Na concorrência, o processo é mais formal e as fases são sequenciais. Primeiro, ocorre a habilitação, onde se verifica a documentação e as qualificações das empresas interessadas. Somente após essa etapa é que as propostas comerciais são abertas.
Pregão: No pregão, a lógica é inversa. As propostas comerciais são apresentadas logo no início, e somente o vencedor, ou os mais bem colocados, passam pela fase de habilitação. Isso traz mais rapidez ao processo, eliminando a análise de documentação de empresas que não teriam condições de vencer.

4. Tempo e Burocracia

Concorrência: Por ser uma modalidade mais complexa, a concorrência tende a ser mais demorada e burocrática, especialmente em projetos de grande porte. Os prazos para apresentação de propostas são mais longos e a análise mais detalhada.
Pregão: O pregão foi criado com o objetivo de ser mais ágil. Por ter menos formalidades e etapas simplificadas, ele pode ser finalizado em dias, enquanto a concorrência pode levar semanas ou meses.

5. Participação

Concorrência: Na concorrência, não há restrições quanto à participação de empresas. Tanto nacionais quanto estrangeiras podem participar, desde que cumpram as exigências do edital.
Pregão: No pregão, a participação também é ampla, mas ele se destaca por possibilitar uma maior participação de micro e pequenas empresas, sobretudo no pregão eletrônico, que diminui barreiras geográficas e promove maior inclusão.

Conclusão

Enquanto a concorrência é ideal para obras e serviços de maior complexidade e valor, o pregão se sobressai pela agilidade e simplicidade na contratação de bens e serviços comuns. Saber quando utilizar cada modalidade é essencial para fornecedores e contratantes, pois impacta diretamente na estratégia de participação e no sucesso das negociações.

Se a sua empresa quer participar de licitações e não sabe por onde começar, conte com uma consultoria especializada. Podemos ajudar você a escolher as melhores oportunidades e a entender os detalhes de cada modalidade, aumentando suas chances de sucesso.

Principais Diferenças entre Concorrência e Pregão: O Que Você Precisa Saber